Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da...
Encontramos 119 resultados para o termo projeto de lei
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Definidas as presidências em meio a tensões e negociações.
Após quase um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas...
Medida chega depois que o STF tornou inconstitucional proposta apresentada por Cláudio Ferreira .
O avião oficial que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a comitiva presidencial precisou arremeter durante...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que...
Líderes articulam apoio para proposta que divide opiniões no cenário político.
Demolição de resort revela conexões perigosas com o crime organizado.
